TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Lei nº 11.629, de 26 dezembro de 2007

Substitui o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Lei nº 11.632, de 27 dezembro de 2007

Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lei nº 11.620, de 19 dezembro de 2007

Denomina "rodovia Governador Leonel de Moura Brizola" o trecho da BR-386, compreendido entre as cidades de Canoas e Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007

Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant'Anna Galvão.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Medida Provisória nº 391, de 18 de setembro de 2007

Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Aldo diz que prestação de contas será pública

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste